Descrição
Pensar Direito, Cidadania e Políticas Públicas é pensar os Direitos Humanos. Trazer para o debate essa relação mais que necessária, a partir de temas atuais de interesse para a discussão social e acadêmica, é o objetivo da presente obra. A discussão sobre a consecução dos direitos fundamentais a partir das políticas públicas tem sido tema de estudo de diferentes grupos, especialmente no meio
acadêmico. É importante observar que o estabelecimento de políticas públicas está vinculado à participação dos cidadãos, da sociedade civil e da academia, comprometidos com as demandas de seu
meio social.
Fica, portanto, o convite à leitura desta obra rica em debates atuais, que interrelacionam Direito, Cidadania e
Políticas Públicas.
As organizadoras.
Lista de Conteúdo
CAPÍTULO 1 − VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: um estudo sobre a (in)eficácia das medidas protetivas
Caroline Scariot e Carlos Henrique Miranda Jorge
CAPÍTULO 2 − DIÁLOGOS ENTRE JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DIREITO FRATERNO: reflexos na Justiça Penal Consensual
Clarice Maria de Moura Assmann e Matheus Arruda Gomes
CAPÍTULO 3 − O (DES)EQUILÍBRIO ENTRE TRABALHO E MATERNIDADE: uma análise dos reflexos da divisão sexual do trabalho na carreira da mulher mãe
Clarice Maria de Moura Assmann e Suzéte da Silva Reis
CAPÍTULO 4 − AS MULHERES NEGRAS NO ENSINO SUPERIOR: nuances e realidades
Etyane Goulart Soares e Eduarda Viega da Rocha
CAPÍTULO 5 − SER MÃE NA PRISÃO: perspectivas da maternidade no cárcere feminino brasileiro
Marli M. Moraes da Costa e Georgea Bernhard
CAPÍTULO 6 − A IMPORTÂNCIA DO INSS DIGITAL NO PERÍODO PRÉ E PÓS-PANDEMIA DA COVID-19: uma alternativa (in)viável a efetivação dos direitos sociais por meio da democracia participativa
Josiane Borghetti Antonelo Nunes e Analice Schaefer de Moura
CAPÍTULO 7 − A TRANSPOSIÇÃO DA CULTURA PATRIARCAL AO AMBIENTE VIRTUAL E A ASCENSÃO DOS CRIMES DIGITAIS DE GÊNERO: análises e ponderações
Letícia da Fontoura Tomazzetti e Maria Victoria Pasquoto
CAPÍTULO 8 − DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS DIREITOS HUMANOS NAS ABORDAGENS REALIZADAS PELAS POLÍCIAS BRASILEIRAS À LUZ DA CRIMINOLOGIA
Theodoro Luís Mallmann de Oliveira e Matheus Arruda Gomes
CAPÍTULO 9 − O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTÂNCIA DA REDE MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
Luíse Pereira Herzog e Stéffani das Chagas Quintana
CAPÍTULO 10 − LEI 14.164/2021: caminhos para a educação sob a perspectiva de gênero a partir da teoria da ação dialógica de Paulo Freire
Deise Brião Ferraz e Marli Marlene Moraes da Costa
CAPÍTULO 11 − REPENSANDO AS MEDIDAS SOCIOEDUCA-TIVAS À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: a Justiça Restaurativa como alternativa à institucionalização de adolescentes que cometem o ato infracional
Marli M. Moraes da Costa e Nariel Diotto
CAPÍTULO 12 − VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO COMPLIANCE EM SEU ENFRENTAMENTO
Isadora Hörbe Neves da Fontoura e Ramon Barcellos Tedesco
CAPÍTULO 13 − TRANSVERSALIDADE DE RAÇA E GÊNERO E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
Simone Andrea Schwinn e Josiane Caleffi Estivalet
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